TV A Polícia Militar Ambiental autuou um criador por manter aves silvestres em cativeiro sem autorização, durante fiscalização realizada nesta segunda-feira (15), no município de Caconde (SP). A ação integrou a Operação Aniversário do CPAmb.

Como ocorreu a fiscalização?

A vistoria foi realizada por equipe composta pelo 1º sargento PM Dezidério e pelo cabo PM Bergamini, em um criador cadastrado no sistema SISPASS. O objetivo foi verificar a regularidade da criação de aves conforme a legislação ambiental vigente.

Quais irregularidades foram encontradas?

Durante a fiscalização, os policiais constataram irregularidades envolvendo sete aves da fauna silvestre nativa.

• Duas aves — um azulão e um curió — foram apreendidas;
• Cinco aves permaneceram sob a responsabilidade do criador, conforme os critérios legais aplicáveis.

Quais medidas foram adotadas?

Diante das infrações, foi lavrado Auto de Infração Ambiental, com base no artigo 25, § 3º, inciso III, da Resolução SIMA nº 05/21, resultando em multa no valor de R$ 1.000,00.

As aves apreendidas, por estarem em estado selvagem, foram soltas em seu habitat natural. As duas gaiolas utilizadas no cativeiro foram destruídas e destinadas a local apropriado, conforme determina a legislação ambiental.

Contexto

A Polícia Militar Ambiental reforça que a criação e manutenção de aves silvestres dependem de autorização específica e do cumprimento rigoroso das normas ambientais. A fiscalização tem como objetivo coibir crimes ambientais e garantir a preservação da fauna nativa.

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