A atualização do Plano Diretor de São José do Rio Pardo tem como foco principal a organização da expansão urbana por meio de zoneamento técnico. Em entrevista ao DEMOCRATA, o engenheiro Mário Gusmão explicou que o objetivo é permitir o crescimento da cidade sem comprometer a infraestrutura existente nem gerar custos excessivos ao município.

Segundo ele, o Plano Diretor não executa cálculos específicos de redes de água, esgoto ou energia, mas estabelece diretrizes territoriais estratégicas que orientam o desenvolvimento urbano.

“O plano define onde a cidade pode crescer, considerando por onde passarão água e esgoto, como ocorrerão os deslocamentos e quais áreas comportam expansão de forma sustentável”, afirmou.

Por que o zoneamento é decisivo?

O zoneamento urbano funciona como instrumento estruturante para evitar conflitos entre diferentes usos do solo — residencial, comercial, industrial e de serviços — promovendo desenvolvimento equilibrado.

De acordo com Gusmão, a definição prévia das áreas de expansão:

• Reduz riscos de ocupações desordenadas;
• Minimiza impactos financeiros ao poder público;
• Oferece segurança jurídica para investidores;
• Facilita o planejamento de mobilidade e infraestrutura.

A proposta conta com equipe técnica estruturada pela gestão do prefeito Marcio Callegari Zanetti, com foco específico na organização territorial.

Como funciona o controle de novos loteamentos?

Mesmo com as diretrizes municipais, novos empreendimentos precisam passar por análise estadual. O engenheiro destacou a atuação do GRAPROHAB (Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo), vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitacional.

• O processo envolve também a CETESB e exige:
• Cálculos detalhados de redes de água;
• Sistema de coleta e afastamento de esgoto;
• Drenagem de águas pluviais;
• Definição de áreas verdes e institucionais;
• Estudos de inclinação viária e paisagismo.

Somente após essas etapas e aprovação municipal baseada no zoneamento é que o Cartório de Registro de Imóveis pode efetivar o registro do loteamento.

O Plano Diretor pode reduzir enchentes e ocupações irregulares?

Segundo Gusmão, sim — de forma indireta.

Embora o Plano Diretor não execute obras, ele cria o arcabouço legal que orienta futuras decisões sobre infraestrutura. Ao delimitar corretamente áreas aptas à expansão e impor exigências técnicas, o município tende a:

• Mitigar riscos ambientais;
• Evitar ocupação em áreas inadequadas;
• Organizar melhor o sistema viário;
• Reduzir custos públicos com correções posteriores.

A “cidade de 15 minutos” é possível?

Durante a audiência pública, foi mencionado o conceito da “cidade de 15 minutos”, modelo urbano em que moradia, trabalho, escola e serviços essenciais estejam acessíveis em até quinze minutos de deslocamento.

Gusmão reconhece o desafio de aplicar integralmente esse conceito em cidade já consolidada, mas afirma que o objetivo é melhorar a estrutura existente e projetar expansões de forma mais integrada.

“A cidade já existe. O que se pretende é melhorar o que está implantado e projetar as expansões de modo que a convivência seja mais integrada e os custos, menores para todos.”

O que está em jogo?

A revisão do Plano Diretor define como São José do Rio Pardo crescerá nas próximas décadas.

Para a população rio-pardense, compreender o zoneamento significa entender:

• Onde a cidade pode expandir;
• Quais áreas terão uso industrial ou residencial;
• Como o município buscará equilibrar desenvolvimento e qualidade de vida.

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