Após a audiência pública a reportagem do jornal conversou com o Engenheiro Mário Gusmão, que fez a apresentação da proposta de projeto para revisão do Plano Diretor para a cidade de São José do Rio Pardo.

Gusmão falou sobre o trabalho e comentou o projeto:

DEMOCRATA: Considerando expansão habitacional, novos loteamentos e adensamento, quais critérios técnicos estão sendo adotados para garantir capacidade de água, esgoto, drenagem, mobilidade e equipamentos públicos?

MÁRIO GUSMÃO:  “O Plano Diretor não entra em cálculos detalhados de dimensionamento de redes de água, esgoto, energia e demais infraestruturas. Ele utiliza a experiência técnica dos profissionais para definir os locais de expansão, considerando por onde virá ou irá a água e o esgoto, como ocorrerão os deslocamentos de pessoas e mercadorias de forma eficiente e sustentável.

Esses locais de expansão e os zoneamentos precisam ser bem definidos para organizar o uso do solo, evitar conflitos entre diferentes atividades e promover crescimento ordenado, sem causar ônus exagerado ao município.

Por isso o prefeito Marcio Callegari Zanetti optou por montar uma equipe com foco nessa formatação, justamente para reduzir riscos futuros de expansão irregular.”

Segundo o engenheiro, os novos loteamentos já passam por exigências técnicas estaduais.

“O sistema atual utiliza o GRAPROHAB, vinculado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitacional, com análise da CETESB. São exigidos todos os cálculos de redes de água, esgoto, drenagem, áreas verdes, inclinação de ruas e áreas institucionais.

Somente após cumprir todas essas etapas e atender às diretrizes municipais é que o Cartório de Registro de Imóveis registra o empreendimento.”

DEMOCRATA: Há previsão de zoneamento ambiental mais restritivo ou revisão do sistema viário?

O zoneamento permite crescimento harmônico, funcional e equilibrado, protegendo o meio ambiente e valorizando a infraestrutura existente.”

DEMOCRATA: De que forma o plano diretor pode contribuir para o desenvolvimento da cidade?

Durante a audiência pública, foi citado o conceito da “cidade de 15 minutos”, modelo urbano em que moradia, trabalho, escolas, comércio e serviços estejam acessíveis em até quinze minutos de deslocamento a pé em cada bairro.

“Não é simples aplicar esse conceito, porque a cidade já existe. O desafio é melhorar o que está implantado e projetar as expansões de modo a permitir maior convivência e custos menores para todos”, concluiu.

O Plano Diretor é o instrumento que define:

• Onde a cidade pode crescer
• Que tipo de uso é permitido em cada área
• Como devem ser implantados novos loteamentos
• Quais exigências técnicas precisam ser cumpridas

A discussão atual busca estabelecer diretrizes para que o crescimento urbano ocorra de forma planejada, reduzindo impactos futuros e garantindo melhor qualidade de vida ao rio-pardense.

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