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O reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aplicado neste ano em São José do Rio Pardo foi de 4,49%, percentual que corresponde apenas à atualização monetária prevista em lei.

Apesar disso, alguns contribuintes perceberam aumentos superiores no valor do imposto. De acordo com a administração municipal, a diferença ocorreu devido a uma revisão técnica do cadastro imobiliário e à readequação do zoneamento urbano, medidas destinadas a corrigir distorções históricas na cobrança do tributo.

Por que alguns imóveis tiveram aumento maior?

O processo de atualização utilizou georreferenciamento e levantamento detalhado das características dos imóveis.

Durante o trabalho técnico, foi identificado que propriedades situadas em bairros de alto padrão estavam enquadradas na mesma categoria tributária de áreas populares, o que gerava desigualdade na cobrança.

Na prática, isso significava que imóveis de maior valor pagavam praticamente o mesmo IPTU que residências localizadas em bairros simples, criando uma distorção tributária.

Com a revisão cadastral, a cobrança passou a considerar o valor real dos imóveis e a localização urbana, buscando evitar uma situação em que moradores de bairros populares acabem, indiretamente, sustentando uma tributação menor de imóveis de alto padrão.

Ampliações passaram a entrar no cálculo do imposto

Outro fator que influenciou o valor final do IPTU foi a atualização da metragem construída.

Ampliações e construções que não estavam registradas no cadastro municipal passaram a ser consideradas no cálculo do tributo, conforme determina a legislação tributária.

Isso significa que imóveis ampliados ao longo dos anos sem atualização cadastral passaram a pagar imposto proporcional à área construída real.

Prefeitura aponta busca por “justiça fiscal”

Segundo o secretário municipal Paulo Boldrin, a atualização é necessária para tornar a cobrança mais equilibrada.

“Não é mais admissível que proprietários com maior capacidade econômica paguem o mesmo valor que famílias de bairros populares. A cobrança agora é proporcional ao valor da propriedade e ao bairro onde ela está localizada”, afirmou.

Revisão cadastral é prática comum em cidades em crescimento

Especialistas em gestão pública explicam que atualizações periódicas do cadastro imobiliário são comuns em cidades que passam por expansão urbana, pois evitam que o sistema tributário fique defasado.

Sem esse tipo de revisão, imóveis valorizados continuam pagando menos imposto do que o correspondente ao seu valor real, transferindo parte da carga tributária para outras regiões da cidade.

Para que serve o IPTU

O IPTU é uma das principais fontes de receita municipal e financia diversos serviços públicos, como:

• pavimentação e manutenção de vias
• limpeza urbana
• aquisição de materiais e uniformes escolares
• manutenção de equipamentos públicos
• programas e políticas municipais

Com a atualização cadastral, a expectativa é que a cobrança se torne mais proporcional e equilibrada, fortalecendo a capacidade do município de investir em áreas prioritárias para a população rio-pardense.

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