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O presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo, Rafael Kocian, afirmou ao DEMOCRATA que o projeto do novo Estatuto dos Servidores Públicos avançou após a realização da audiência pública promovida nesta semana e poderá ser votado ainda no mês de maio.

Segundo Kocian, a audiência teve participação de vereadores, servidores públicos e representantes do sindicato da categoria, em um debate que classificou como “produtivo” e “praticamente consensual”.

“A audiência foi muito boa, uma audiência muito tranquila, muito mais tranquila do que a gente imaginava, porque o tema do Estatuto sempre é um tema muito sensível. Há muito tempo se discute a necessidade de alteração no Estatuto”, declarou.

O presidente destacou que, apesar da expectativa de divergências, houve apoio amplo ao texto apresentado.

“Foi muito tranquilo, tanto da parte dos vereadores da situação e da oposição apoiando o texto, quanto do público presente e do próprio sindicato dos servidores apoiando a proposta”, afirmou.

Kocian também ressaltou que a proposta não surgiu recentemente, mas vem sendo debatida desde a legislatura passada.

“Não é uma proposta que nasceu agora. Ela vem até da legislatura passada, dos primeiros debates e alterações, até chegar nesse documento que em breve a Câmara Municipal vai apreciar”, disse.

Prefeitura fará substituição do projeto

Atualmente, tramita na Câmara o Projeto de Lei nº 9, protocolado na primeira sessão legislativa deste ano, em fevereiro. Após a audiência pública, foram identificados pontos que deverão passar por ajustes de redação e esclarecimentos técnicos.

Segundo Rafael Kocian, a Prefeitura encaminhará uma nova versão da proposta incorporando as alterações discutidas.

“Já foi identificada a necessidade de fazer algumas alterações, muito mais para ajustes de texto, deixar alguma coisa mais clara”, explicou.

O presidente informou que a Câmara enviará até o dia 15 indicações e questionamentos ao Executivo para subsidiar a reformulação do texto.

“A Prefeitura vai avaliar e mandar um projeto novo substituindo o Projeto de Lei nº 9, contemplando essas pequenas correções”, afirmou.

Após o envio da nova proposta, o texto passará novamente pelas comissões permanentes antes de seguir para votação em plenário.

Votação pode ocorrer ainda em maio

Para Rafael Kocian, o debate sobre o novo Estatuto já alcançou maturidade suficiente para uma tramitação rápida nas próximas semanas.

“Eu entendo que esse processo já está bem amadurecido, está bem mais tranquilo, muito consensual, eu diria praticamente consensual”, declarou.

A expectativa da presidência da Câmara é concluir a votação ainda neste mês ou no início de junho.

“Eu imagino que ainda no mês de maio a gente possa votar, ou na primeira semana de junho votar o novo Estatuto dos Servidores Públicos”, concluiu.

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