O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora foi apresentado na terça-feira, 1º de setembro, na Câmara Municipal de São José do Rio Pardo. A proposta, que está em análise por meio de Projeto de Lei, prevê uma alternativa de acolhimento provisório para crianças e adolescentes que necessitem de proteção.

O que é o Serviço de Família Acolhedora?

Previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o serviço permite que crianças e adolescentes sejam acolhidos temporariamente por famílias previamente cadastradas, avaliadas e preparadas para essa finalidade.

A proposta busca oferecer um ambiente familiar durante o período em que a situação que levou ao afastamento da criança ou do adolescente de sua família de origem é avaliada e encaminhada pelos órgãos responsáveis.

Como funcionou a apresentação na Câmara?

A equipe de referência do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) esteve na Câmara Municipal para apresentar o serviço, explicar seu funcionamento e esclarecer dúvidas sobre a proposta.

O encontro contou com a presença do prefeito Marcio Zanetti, da secretária municipal de Assistência e Inclusão Social, Nathália Pinesi, do promotor de Justiça Raul Ribeiro Sora e de vereadores.

Qual é o objetivo da proposta?

A iniciativa pretende fortalecer a rede de proteção de crianças e adolescentes em São José do Rio Pardo, oferecendo uma modalidade de acolhimento provisório em ambiente familiar.

A proposta ainda está em fase de análise pelo Legislativo municipal. Caso seja aprovada, deverá estabelecer as regras para implantação e funcionamento do serviço no município.

A apresentação realizada na Câmara teve como objetivo ampliar o conhecimento dos vereadores sobre a iniciativa e discutir os procedimentos necessários para sua implementação.

Por que o acolhimento familiar é importante?

O acolhimento em família acolhedora integra as políticas de proteção previstas para crianças e adolescentes e busca garantir cuidado e proteção durante situações de vulnerabilidade que possam exigir afastamento temporário do convívio familiar.

A proposta apresentada em São José do Rio Pardo representa, portanto, uma medida voltada ao fortalecimento da rede municipal de assistência e à garantia dos direitos previstos na legislação para crianças e adolescentes.