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O Jornal Democrata recebeu, nas últimas semanas, denúncias e questionamentos envolvendo a condução administrativa do CONDERG (Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista).

Diante das informações, a redação encaminhou pedido formal de esclarecimentos à superintendente da entidade, Cristiane de Paiva Trevisan, solicitando manifestação sobre quatro pontos principais: uso de equipamentos públicos em residência particular, eventual contratação de familiares, frequência no exercício do cargo e relato de desentendimento com servidora da instituição.

O pedido foi enviado no dia 6 de março, com prazo editorial para resposta até as 20h do mesmo dia. A superintendência encaminhou resposta por e-mail no início da tarde.

As denúncias recebidas pelo jornal mencionavam, entre outros pontos, a suposta montagem de estrutura semelhante a UTI domiciliar com equipamentos do consórcio em residência particular, possível contratação de parentes, questionamentos sobre presença da dirigente na instituição e um desentendimento com servidora de carreira.

A seguir, o jornal apresenta os principais pontos da manifestação encaminhada pela superintendência.

Equipamentos do CONDERG foram usados em residência particular?

Sobre a informação de que equipamentos do consórcio teriam sido utilizados em residência particular, a superintendente afirmou que a denúncia não procede.

Segundo a resposta encaminhada ao jornal:

“A informação mencionada não procede. O CONDERG possui como finalidade institucional exclusiva a prestação de serviços de saúde pública aos municípios consorciados, sendo toda a sua atuação pautada pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e interesse público. Nesse contexto, não houve qualquer retirada ou autorização de retirada de equipamentos pertencentes ao CONDERG para utilização em residência particular de familiar da Superintendente ou de qualquer outra pessoa. Todos os equipamentos da entidade permanecem vinculados às unidades e serviços assistenciais destinados ao atendimento da população, observadas as normas administrativas e os protocolos técnicos aplicáveis.”

O Jornal Democrata tentou contato com o servidor que teria feito o transporte do equipamento supostamente até a residência mencionada na denúncia. Até o fechamento desta reportagem, ele não havia retornado ao contato.

Houve contratação de familiares no consórcio?

Outro ponto levantado nas denúncias diz respeito à possível contratação de parentes da superintendente dentro da estrutura do consórcio.

Segundo as informações recebidas pela redação, uma parente da dirigente teria sido aprovada em concurso público e posteriormente nomeada para cargo comissionado, para o qual, segundo a denúncia, não teria qualificação técnica conforme o concurso prestado.

Na manifestação enviada ao jornal, a superintendente afirmou que todas as contratações seguem a legislação aplicável aos consórcios públicos.

“A contratação de pessoal pelo CONDERG observa rigorosamente o regime jurídico aplicável aos consórcios públicos, nos termos da Lei nº 11.107/2005. Assim, o ingresso de pessoal ocorre mediante processos seletivos públicos, amplamente divulgados, assegurando-se a todos os interessados igualdade de condições, bem como o respeito aos princípios da impessoalidade, moralidade e isonomia. Não existe qualquer tipo de privilégio ou favorecimento a quem quer que seja nos processos de contratação da instituição.”

A superintendente comparece regularmente à sede do consórcio?

Relatos recebidos pelo jornal também mencionavam que a dirigente teria comparecido de forma esporádica à sede administrativa do CONDERG.

Na resposta enviada à reportagem, a superintendente afirmou que as atividades do cargo exigem deslocamentos frequentes entre diferentes unidades e municípios da região.

Segundo ela, o consórcio administra uma estrutura regional extensa, que inclui:

• Hospital Regional de Divinolândia, responsável pelo atendimento de 16 municípios
• SAMU Regional (192), que atende 10 municípios
• diversos convênios e programas de gestão em saúde firmados com cidades consorciadas

“Trata-se de uma estrutura ampla, complexa e em permanente expansão, cuja administração não se concentra exclusivamente na sede administrativa localizada em Divinolândia. As atividades da Superintendência exigem constante deslocamento entre as diferentes bases e municípios atendidos pelo consórcio, além de agendas institucionais frequentes junto à Secretaria de Estado da Saúde, na capital paulista, e ao Ministério da Saúde, em Brasília.”

Houve desentendimento com servidora da instituição?

Outro ponto mencionado nas denúncias refere-se a um possível desentendimento entre a superintendente e uma servidora da instituição, que segundo o relato teria chegado a vias de fato.

Na resposta enviada ao Jornal Democrata, a dirigente afirmou que eventuais conflitos administrativos são tratados por instrumentos formais da instituição.

“Como ocorre em qualquer instituição pública ou privada de grande porte, eventuais faltas funcionais podem ocorrer e, quando constatadas, são tratadas por meio dos instrumentos administrativos adequados, como advertências, sindicâncias e processos administrativos, sempre com observância ao devido processo e às normas internas.”

A dirigente também afirmou que não há prática de assédio moral ou tratamento discriminatório no âmbito do consórcio.

A servidora mencionada nas denúncias foi procurada pela reportagem, mas preferiu não se manifestar e solicitou que seu nome não fosse divulgado, pedido que foi atendido pelo jornal.

Presidente do CONDERG comenta questionamentos

A reportagem também entrou em contato com o presidente do CONDERG, prefeito de São João da Boa Vista, Vanderlei.

Em resposta ao jornal, ele afirmou:

“Estou em São Paulo em compromissos, mas tomei conhecimento das perguntas e das respostas da Superintendente. E ratifico as mesmas.”

O que é o CONDERG?

O CONDERG — Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista é um consórcio público intermunicipal de saúde, formado por municípios da região para gestão compartilhada de serviços hospitalares e de atendimento de urgência.

Participam do consórcio os municípios de:

Águaí, Águas da Prata, Caconde, Casa Branca, Divinolândia, Espírito Santo do Pinhal, Estiva Gerbi, Itapira, Itobi, Mococa, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Santa Cruz das Palmeiras, Santo Antônio do Jardim, São João da Boa Vista, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama, Tambaú, Tapiratiba e Vargem Grande do Sul.

Entre as principais estruturas administradas pelo consórcio estão:

• Hospital Regional de Divinolândia
• SAMU Regional (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – 192)
• Programas e convênios de gestão em saúde para municípios consorciados

Os consórcios públicos são instrumentos de cooperação entre municípios, estados e União, regulamentados pela Lei Federal nº 11.107/2005, que estabelece normas para a gestão associada de serviços públicos.

Nesse modelo, as cidades participantes compartilham recursos financeiros e administrativos para viabilizar serviços que muitas vezes seriam inviáveis de forma isolada.

A reportagem segue acompanhando o caso e poderá publicar novos desdobramentos caso surjam novos elementos ou manifestações adicionais.

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