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A Prefeitura de São José do Rio Pardo apresentou, na terça-feira (9 de março de 2026), um projeto de Parceria Público-Privada (PPP) que pretende modernizar o sistema de iluminação pública e implantar serviços digitais no município. O lançamento ocorreu durante cerimônia realizada na sede do SINCOPAR – Sindicato do Comércio Varejista de São José do Rio Pardo e Região.

Representantes da CEF, da FGV e da Prefeitura de São José do Rio Pardo

A iniciativa faz parte de um processo iniciado com a contratação da Caixa Econômica Federal, por meio do contrato nº 190/2025, no valor de R$ 2.639.000,00, destinado à realização de estudos técnicos que irão estruturar o projeto de concessão.

Neste momento, o contrato não prevê a execução direta de obras, mas sim a elaboração de análises técnicas, jurídicas, ambientais e financeiras que irão fundamentar a futura licitação para concessão dos serviços.

Autoridades e servidores presentes

Os estudos estão sendo desenvolvidos pela Fundação Getulio Vargas (FGV) com apoio da Caixa. Ao final do processo, será elaborado um termo de referência que permitirá a realização de um leilão na B3, a bolsa de valores de São Paulo, onde empresas ou consórcios poderão disputar a concessão.

Pelo modelo previsto, a empresa vencedora será responsável pelos investimentos iniciais e também pelo ressarcimento do custo dos estudos, estimado em cerca de R$ 2,6 milhões.

Apresentação do projeto - secretário de Gestão discursando

Como será feito o diagnóstico técnico da cidade?

A primeira etapa do projeto consiste em um diagnóstico detalhado das condições do município.

Apresentação do projeto

O pesquisador da Fundação Getulio Vargas, Charles Gouveia Schramm, explicou ao DEMOCRATA que o levantamento envolve informações socioeconômicas e análises técnicas em campo.

“Levantamos informações sobre a cidade, população, tamanho, região e atratividade econômica, além da capacidade de pagamento do município. Também faremos visitas técnicas nas ruas para entender as reais necessidades e o crescimento da cidade”, afirmou.

Charles Gouveia Schramm - Fundação Getúlio Vargas

Segundo ele, o projeto foi planejado para ir além da iluminação pública.

“Esse projeto tem potencial para muito mais do que a iluminação. Ele inclui serviços digitais, pode ajudar no trânsito e até oferecer internet gratuita de alta qualidade. É um passo importante para transformar o município em uma cidade inteligente”, disse.

O que muda na iluminação pública da cidade?

Um dos principais pontos do projeto é a substituição das lâmpadas atuais por luminárias de tecnologia LED.

Esse tipo de iluminação oferece maior eficiência energética, melhor qualidade de luz e redução de custos de manutenção ao longo do tempo.

O prefeito Márcio Callegari Zanetti destacou que a modernização pode trazer ganhos diretos para a população.

“A substituição das atuais lâmpadas por luminárias de LED traz mais eficiência energética, maior economia e uma cidade muito mais iluminada e segura”, afirmou.

Márcio Callegari Zanetti, prefeito de São José do Rio Pardo

Além da troca das luminárias existentes, o projeto também prevê a expansão da rede de iluminação pública para áreas que hoje possuem cobertura limitada.

O presidente da Câmara Municipal, Rafael Kocian, comentou o impacto esperado da iniciativa.

“Esse projeto vai expandir para 100% da cidade a iluminação em LED. Isso significa mais segurança e melhor qualidade de vida para o rio-pardense”, declarou.

Rafael Kocian, vereador e presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo

Kocian também relembrou que o tema da iluminação pública foi negligenciado por diversas gestões no município e mencionou que uma das primeiras mudanças positivas ocorreu na administração do ex-prefeito Dr. Ernani, com a privatização da manutenção do serviço.

Quais serviços digitais podem ser implantados?

Além da modernização da iluminação, o projeto prevê a análise da implantação de diferentes serviços digitais integrados à infraestrutura urbana.

Entre as possibilidades estudadas estão:

• redes públicas de acesso à internet;
• monitoramento e controle inteligente de semáforos;
• sistemas de gestão de tráfego;
• ferramentas digitais de comunicação e alerta à população.

O prefeito afirmou que essas tecnologias podem contribuir para melhorias na mobilidade urbana e na conectividade.

“Vamos poder oferecer Wi-Fi em locais públicos, além de sistemas de monitoramento e controle de tráfego para melhorar a mobilidade urbana”, explicou.

Como funciona o modelo de Parceria Público-Privada?

A PPP (Parceria Público-Privada) é um modelo em que uma empresa privada realiza investimentos e assume a operação e manutenção de determinado serviço por um período definido.

Nesse formato, o poder público continua responsável pela regulação e fiscalização, enquanto a iniciativa privada executa as melhorias e a gestão do serviço.

O secretário municipal de Gestão, Paulo Boldrin, explicou que o modelo permite ampliar investimentos sem comprometer o orçamento municipal.

“O cidadão não paga nada por esse projeto. O investimento inicial será da iniciativa privada, que recupera o valor ao longo do contrato de concessão”, disse.

Paulo Boldrin, secretário de Gestão de São José do Rio Pardo

Ele também destacou os possíveis impactos para a infraestrutura urbana da cidade.

“Estamos falando de iluminação chegando a regiões que hoje têm trechos escuros, Wi-Fi público em praças, escolas e unidades de saúde. Isso melhora a qualidade de vida e também torna a cidade mais atrativa para empresas e geração de empregos”, afirmou.

Qual é o papel da Caixa Econômica Federal no projeto?

No projeto, a Caixa Econômica Federal atua como estruturadora técnica, organizando todo o processo que permitirá à Prefeitura lançar a futura licitação.

Entre as etapas previstas estão:

• diagnóstico do sistema atual de iluminação e infraestrutura digital;
• elaboração de estudos de viabilidade técnica, jurídica, ambiental e econômica;
• definição do modelo de concessão e das metas de investimento;
• preparação dos documentos da licitação, incluindo edital e contrato;
• acompanhamento do processo até a escolha da empresa vencedora.

Durante o evento, o gerente da Carteira de Pessoa Jurídica da Superintendência Executiva de Governo da Caixa em Piracicaba, José Roberto Mazzoldi Soriano, comentou a parceria institucional.

“Nos sentimos honrados em participar desse projeto, que vai trazer inúmeros benefícios à cidade, com melhoria da qualidade de vida, da utilização dos espaços urbanos e da segurança pública”, afirmou.

José Roberto Mazzoldi Soriano, gerente da Carteira de Pessoa Jurídica da Superintendência Executiva de Governo da Caixa em Piracicaba

Ele também destacou o potencial estratégico da iniciativa.

“Desde o início percebemos que a gestão municipal busca inovação e eficiência nos serviços públicos. Projetos como esse podem ser um divisor de águas no desenvolvimento econômico e social do município”, disse.

Quais são os próximos passos do projeto?

O contrato firmado com a Caixa possui vigência inicial de 36 meses, período destinado à elaboração dos estudos e à estruturação completa da parceria.

Após essa fase, o modelo do projeto será apresentado ao município e à sociedade. Em seguida, será preparado o edital para realização do leilão na B3, onde empresas ou consórcios poderão disputar a concessão.

A empresa vencedora será responsável pela modernização da iluminação pública e pela operação do sistema, em um contrato de concessão estimado entre 25 e 35 anos.

Este será o primeiro projeto de Parceria Público-Privada em São José do Rio Pardo, com expectativa de modernizar a infraestrutura urbana e ampliar os serviços digitais no município, incluindo a possibilidade de Wi-Fi gratuito em praças e espaços públicos, ampliando o acesso à conectividade.

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