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O prefeito de São José do Rio Pardo, Márcio Callegari Zanetti, participou na terça-feira, 7 de abril de 2026, de sessão na Câmara Municipal, acompanhado da secretária de Promoção e Inclusão Social, Nathália Pinesi, e da equipe técnica do Departamento de Habitação, para detalhar o planejamento municipal na área habitacional.

Na abertura, Zanetti destacou a importância do diálogo institucional com o Legislativo e agradeceu a recepção dos vereadores:

“É motivo de muito prazer e privilégio poder ter esse diálogo tão próximo à Câmara Municipal.”

Cadastro habitacional ultrapassa 6 mil famílias

Um dos principais dados apresentados pelo Executivo diz respeito à demanda por moradia no município. 

Segundo o prefeito, o cadastro municipal de habitação reúne atualmente pouco mais de 6 mil pessoas inscritas, em uma cidade com cerca de 53 mil habitantes:

“Temos um Cadastro Municipal de Habitação de Interesse Social que tem 6 mil pessoas inscritas, um pouco mais de 6 mil pessoas demandando habitação.”

O prefeito avaliou que o número evidencia a dimensão do déficit habitacional e reforça a necessidade de políticas públicas baseadas em parcerias e subsídios.

Mudança no modelo habitacional e faixas de renda

Durante a explanação, Zanetti afirmou que o modelo de habitação social no país passou por mudanças ao longo dos anos, com maior participação de programas federais e estaduais, como o Minha Casa Minha Vida.

Ele explicou as faixas de renda adotadas nos projetos em andamento no município: até R$ 3.200 para a Faixa 1 e até R$ 5.000 para a Faixa 2.

“Hoje nós temos o Minha Casa Minha Vida com quatro faixas de atendimento, em diversas modalidades”, afirmou.

Segundo o prefeito, há discussão em nível federal para ampliação dos limites de renda da Faixa 1, o que pode ampliar o acesso ao programa.

Uma família, tem pelo menos um filho e mais velho idade de até 40 anos, que dê potencial de pagamento de 35 anos, a entrada para adesão deve ficar entre 3 e 4 mil reais - caso do Olga Nasser.

Olga Nasser prevê 515 unidades

Entre os principais empreendimentos em execução, o prefeito citou o conjunto habitacional Olga Nasser, vinculado ao programa Minha Casa Minha Vida, em parceria com o Governo do Estado e iniciativa privada.

O projeto prevê 515 unidades habitacionais e teve início recente das obras.

“Esse é um programa do Minha Casa Minha Vida que conta também com subsídio do Governo do Estado de São Paulo”, disse o prefeito.

Hélio Navarro terá 81 moradias

Outro empreendimento destacado foi o Hélio Navarro, com 81 unidades habitacionais, vinculado ao modelo do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), sem exigência de entrada para as famílias beneficiadas.

Segundo o prefeito, o projeto já teve etapa importante de aprovação recente:

“São 81 unidades, um parto para fazer isso acontecer, mas tivemos a aprovação recentemente.”

Outros projetos e volume total previsto

O prefeito apresentou ainda um conjunto de empreendimentos em diferentes fases de tramitação:

• Olga Nasser (Ecovita): 515 unidades;
• Hélio Navarro: 81 unidades;
• Residencial Belmonte (GPC Urbanismo): 554 unidades, aguardando portaria ministerial;
• Angelina Corsini: 168 unidades;
• Natal Merli: 42 unidades;
• Movimento Livre Nova Ribeirão: cerca de 50 famílias
• Outras áreas e lotes privados: aproximadamente 350 unidades potenciais

No total, o Executivo estima 1.410 unidades habitacionais em projetos estruturados e até 1.760 unidades considerando propostas adicionais.

O prefeito destacou que os empreendimentos têm como foco famílias de baixa renda, com subsídios combinados entre União, Estado, Município e iniciativa privada.

“Hoje uma família pode ter acesso a até R$ 55 mil de subsídio do Governo Federal, além de subsídio estadual, municipal e da construtora.”

Críticas à especulação imobiliária

Ao final da apresentação, Zanetti fez críticas ao uso da terra para fins exclusivamente especulativos e defendeu maior prioridade para habitação social no planejamento urbano.

“Sou totalmente contrário à exploração econômica da terra. Adquirir terreno para especular de maneira imobiliária é algo que eu, particularmente, abomino.”

Plano Diretor e expansão urbana

O prefeito também reforçou a importância da revisão do Plano Diretor como instrumento essencial para organizar o crescimento urbano e viabilizar novos projetos habitacionais.

Fase final da sessão e novos empreendimentos

Na parte final da reunião, o prefeito respondeu a questionamentos de vereadores e detalhou o andamento de projetos e trâmites administrativos, incluindo registros em cartório, liberações estaduais e mobilização de construtoras.

Ele afirmou que algumas etapas estão em fase final de formalização e dependem de assinatura de órgãos estaduais.

“A gente precisa da assinatura do Governo do Estado de São Paulo.”

Sobre o Hélio Navarro, disse que o processo já está encaminhado para registro e mobilização:

“O nosso UFA é o seguinte, voltou, está tudo certo, é só levar para cartório.”

O prefeito também destacou que o prazo de mobilização após registro é curto e que os recursos já estão garantidos:

“O prazo que é estimado, cinco dias. Dinheiro está na conta.”

Segundo ele, o município já aportou recursos próprios e subsídios em projetos habitacionais.

“A prefeitura está subsidiando em 4 milhões e cacetada. Além do terreno que está doado lá, tem 2,5 milhões depositados na conta.”

Zanetti afirmou que os valores estavam previstos no orçamento e foram efetivamente depositados após solicitação da instituição financeira.

“A gente insistiu, dá o número da conta, a gente quer depositar, deram o número da conta, a prefeitura depositou.”

Conjunto de projetos habitacionais

O prefeito também citou os principais empreendimentos em andamento no município:

• Olga Nasser, 515 unidades na continuação do Domingos e Silos;
• O Hélio Navarro, 81 unidades;
• O Celso Amato, 50 unidades, homenagem ao ex-prefeito.
• Natal Merli, 42 unidades. 
• Angelina Corsini, 168 unidades. 
• Residencial Belmonte, 554 unidades.

Ele destacou ainda que alguns projetos incluem contrapartidas urbanísticas, como pavimentação de vias e melhorias de infraestrutura em regiões em expansão.

A apresentação consolidou o cenário atual da política habitacional em São José do Rio Pardo, com projetos em diferentes estágios de execução e planejamento. 

O Executivo estima mais de 1,4 mil unidades habitacionais em curto e médio prazo, com foco em famílias de baixa renda e ampliação do acesso à moradia por meio de parcerias entre poder público e iniciativa privada.

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