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A Câmara Municipal de São José do Rio Pardo aprovou, no último dia de março de 2026, o projeto que autoriza a concessão dos serviços de água, esgoto e coleta de resíduos sólidos no município. A medida permite a entrada da iniciativa privada na gestão do setor, considerado um dos principais focos de reclamações da população rio-pardense.

Em uma sessão com plenário lotado, presença de autoridades, servidores e cidadãos, o debate foi intenso.

O prefeito, Márcio Zanetti e o secretário de Gestão, Paulo Boldrin compareceram e acompanharam de perto a votação.

O que muda com a concessão?

A proposta aprovada prevê:

• Transferência da operação dos serviços para empresa privada sob fiscalização do poder público
• Manutenção inicial das tarifas cobradas
• Possibilidade de investimentos em infraestrutura
• Modernização do sistema de abastecimento e saneamento

A expectativa é que a concessão traga soluções técnicas e capacidade de investimento para um sistema considerado antigo e com limitações estruturais.

Alexandre Tozini propôs emenda que aumentaria a tarifa a população. A emenda foi rejeitada

Vereador Alexandre Tozini defendeu emenda, rejeitada pelos demais, que aumentaria o preço da tarifa para os moradores

Durante a tramitação, o vereador Alexandre Tozini apresentou uma emenda que previa o repasse de 5% da receita da concessionária à Prefeitura.

Na prática, especialistas apontam que esse tipo de mecanismo poderia impactar a tarifa final ao consumidor.

A proposta gerou questionamentos, especialmente por parte da vereadora Priscila Abreu, e acabou não sendo incorporada ao texto final.

Os vereadores rejeitaram a emenda de Tozini exatamente porque aumentaria o preço da tarifa final.

Como foi a votação?

O projeto foi aprovado por maioria.

Votaram contra:

• Alexandre Tozini
• Reinaldo Milan
• Sara

Os demais parlamentares acompanharam o parecer favorável à concessão.  Chamou a atenção a vereadora do PL posicionar-se contra uma política de direita, como a terceirização. Em São José o jornal DEMOCRATA tem apontado que a direita local é a mais à esquerda no país.

Por que o tema gera debate?

O serviço de água e esgoto, historicamente operado pela autarquia municipal, é alvo recorrente de críticas da população, principalmente em relação a:

• Interrupções no abastecimento
• Problemas na rede
• Estrutura considerada defasada

Durante a sessão, o presidente da Câmara, Rafael Kocian, relembrou experiências anteriores de terceirização em outros setores, apontando melhoria nos serviços após mudanças de gestão.

Kocian lembrou que o ex-prefeito Dr. Ernani iniciou sua gestão tendo como maior número de reclamações que chegava à Câmara Municipal era sobre lâmpadas queimadas na iluminação pública, problema deixado pela gestão João Santurbano. Com a terceirização, realizada na gestão Ernani, o problema foi solucionado. 

Expectativa de investimentos e melhorias

A concessão é vista por parte dos vereadores como uma alternativa para:

• Ampliar investimentos no sistema
• Modernizar a infraestrutura
• Reduzir falhas operacionais
• Melhorar a qualidade do atendimento

O setor de saneamento exige soluções técnicas complexas e planejamento de longo prazo, o que, segundo defensores da medida, pode ser viabilizado com a participação privada.

Debates em plenário

A votação foi marcada por discursos divergentes. Entre os parlamentares que defenderam a proposta, destacaram-se:

Vereador Rubinho Pinheiro

• Rubinho Pinheiro, que tratou de enfoque técnico e justificou seu voto
• Priscila Abreu, que destacou a importância de solução efetiva

Vereador Rafael Kocian

• Rafael Kocian que destacou a importância da participação da iniciativa privada na solução de problemas públicos
• Fernando Gomes, por forte discurso - em tom de pregação pentecostal - a favor do projeto.

Outros vereadores também se manifestaram durante a sessão, apresentando diferentes visões sobre o papel do poder público e da iniciativa privada na prestação de serviços essenciais.

O que esperar a partir de agora?

Com a aprovação, os próximos passos envolvem:

• Estruturação do processo de concessão
• Definição da empresa responsável
• Estabelecimento de metas e contratos
• Fiscalização da execução dos serviços

A expectativa é que as mudanças tragam impactos diretos na qualidade do abastecimento e no saneamento básico da cidade.

Leitura geral

A concessão representa uma mudança estrutural na política pública de saneamento em São José do Rio Pardo. O tema, no entanto, segue cercado de debates sobre:

• Tarifas
• Controle público
• Eficiência da gestão
• Garantia de qualidade dos serviço

Os desdobramentos práticos da medida devem ser acompanhados pela população nos próximos meses.

O Superintendente da SAERP, Daniel Cobra, não esteve presente. 

Na edição de sábado do jornal DEMOCRATA notícia completa.

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