O coronel aposentado da Polícia Militar (PM) Luiz Enrique de Souza Ikeda, réu por estuprar a própria filha na época em que ela tinha 10 anos, apresentou através de sua defesa um Habeas Corpus preventivo para evitar um eventual mandado de prisão.

Seu advogado afirmou que o oficial tem sido “ameaçado” pelo site Metrópoles. O pedido foi negado pela Justiça.

O Metrópoles divulgou no último dia 31 de maio, um áudio em que o coronel conversa com a filha, em 2017, época em que ela estava com 16 anos, e, sem sabe que era gravado, admite os estupros. Ele afirma durante a gravação que ele teria “deixado” a menina manusear seu pênis, fazendo movimentos de masturbação.

A defesa de Ikeda afirma no HC que o objetivo do recurso preventivo é “preservar as garantias individuais”.

“Há fundado receio que a medida extrema seja decretada, não com base em elementos concretos, mas como resposta à comoção social artificialmente criada. A existência de risco iminente, oriundo de manifestações extraprocessuais e ilegítimas, autoriza a concessão da ordem para preservação das garantias individuais do paciente”, diz o documento.

HC negado

Ao analisar o pedido, o desembargador Edison Tetsuzo Namba considerou as alegações da defesa superficiais e afirmou que não existe qualquer decisão ou solicitação de prisão preventiva contra Ikeda. “Não há que se falar em análise de qualquer requisito de prisão cautelar ou liberdade provisória, sequer há pronunciamento em primeira instância sobre prisão preventiva”, afirmou.

O magistrado também destacou que avaliar a questão naquele momento significaria uma “inadmissível supressão de instância”.

Ataques à conselheira que denunciou o caso

Após a repercussão do caso, o coronel tentou pressionar autoridades de São Carlos (SP) ao pedir que a conselheira tutelar responsável pela denúncia fosse investigada e punida. Ikeda a acusa de falso testemunho e de quebra de sigilo processual.

A conselheira, no entanto, já possui uma medida protetiva contra Ikeda desde 2020, determinada pela 2ª Vara Criminal de São Carlos. Na época, a Justiça obrigou o coronel a manter uma distância mínima de 50 metros da servidora e de testemunhas, sob suspeita de que ele estaria tentando intimidar profissionais do Conselho Tutelar. O processo acabou arquivado posteriormente.

A defesa de Ikeda ainda tentou associar o influenciador e ex-PM Luiz Paulo Madalhano ao advogado da conselheira, alegando que ambos estariam explorando o caso para ganhos políticos. A alegação não teve respaldo jurídico.

O conteúdo do áudio

O áudio revelado pelo portal Metrópoles tem 2 horas e 30 minutos de duração e registra uma conversa entre Ikeda e sua filha. Durante o diálogo, o militar descreve pelo menos dois episódios de abuso sexual, além de tentar responsabilizar a criança pelos atos.

“Eu tinha bebido muito. Você me aparece na lavanderia, no meio do que aconteceu, e curiosa de saber como é que eram as coisas. Então, eu estava suscetível ao que aconteceu. Deixei rolar. Então, como eu falei, eu não me eximo de culpa. Só que, nessa história, a culpa não é só minha. Nunca foi. Tudo bem, você tinha 11 anos de idade, ia fazer 11. Então a sua culpa não é tão grande, porque você estava curiosa”, diz o coronel em um trecho.

Em outro momento, o coronel diz ter “deixado” a menina manusear seu pênis:

“Aí você parava. Ficava um tempinho sem eu fazer nada. Aí você mexia de novo no meu pênis, ele voltava a ficar duro, e você começava de novo. Aí eu: ‘Para, senão vou gozar de novo’. Aí você parava, deixava de novo, dava um tempinho, pegava de novo. Lembra? Se você não quisesse que o negócio continuasse, você simplesmente faria o quê? Deixava eu gozar”, diz ele.

Via FORUM